Palavra-chave: União estável
Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres
Justiça reconhece união estável de jovem que iniciou romance com 15 anos
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Morar na mesma casa não basta para reconhecimento de união estável
TJSP nega união estável a mulher que não tinha chave da casa do namorado
Namorada não configura união estável para fazer jus a pensão de falecido
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Reconhecimento incidental de união estável - Questão provada documentalmente - Nomeação de companheira como inventariante
O que caracteriza a união estável e seus efeitos
Jurisprudência: Direito processual civil. Foro competente para apreciar ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos.
Jurisprudência do STJ: Direito processual civil. Foro competente para apreciar ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos
TJMS julga improcedente união estável post mortem
Artigo - Não há retroatividade em contrato de união estável, só formalização de relação - Por Hernani Zanin Junior
Clipping- Folha de São Paulo - 'Casais' de 3 ou mais parceiros obtêm união com papel passado no Brasil
União estável é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses do STJ
Casamento formal ou união estável?
Dívida só deve ser partilhada após separação se comprovado benefício à família
Artigo - Imposição do regime da separação obrigatória à união estável septuagenária: resenha crítica - Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
TJSC manda parar inventário até que união estável seja comprovada pela pretensa viúva
TJSC: Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
TJSC: Tribunal reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil
Novo CPC reforça entendimento sobre equiparação entre união estável e casamento
Casamento válido não impede reconhecimento de união estável
Artigo: 16 coisas que você precisa saber sobre a união estável - Flávia T. Ortega
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Violação literal a texto de lei - Ação de reintegração de posse - Citação da companheira - Composse e união estável
União estável não precisa ser declarada judicialmente para concessão de pensão por morte
Status de "casado" no Facebook ajuda a comprovar união estável
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...